A. Aquel...
A questão pede para marcar a alternativa incorreta.
As opções a), c), e d) são, respectivamente, transcrições dos artigos 1.242, 1.204 e 1.238 do Código Civil. Estão corretas, portanto.
O erro da alternativa b) aparece sublinhado: "Os direitos reais sobre coisas imóveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição."
Nos termos do art. 1.226 do Código Civil, a redação correta seria: Os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição.
OBJETOS MÓVEIS
Os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição.
IMÓVEIS
Os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro no Cartório de Registro de Imóveis dos referidos títulos, salvo os casos expressos no Código Civil.
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