No que diz respeito ao orçamento público no Brasil, julgu...

No que diz respeito ao orçamento público no Brasil, julgue os seguintes itens. De acordo com o modelo de integração entre planejamento e orçamento, o orçamento anual constitui-se um instrumento de curto prazo que operacionaliza os programas setoriais e regionais de médio prazo.

  • 30/12/2019 às 12:39h
    6 Votos

    Gabarito da questão: certo


    A questão foi elaborada quase integralmente de Giacomoni (Orçamento Público, 2012, p.221): "De acordo com o modelo de integração entre planejamento e orçamento, o orçamento anual constitui-se em instrumento, de curto prazo, que operacionaliza os programas setoriais e regionais de médio prazo, os quais, por sua vez, cumprem o marco fixado pelos planos nacionais em que estão definidos os grandes objetivos e metas, os projetos estratégicos e as políticas básicas." Se acrescermos o texto de Agostinho Paludo (Orçamento Público, 2017, p.57) que trata sobre a LOA, temos a resposta completa à questão: "A Lei Orçamentária Anual é um instrumento de planejamento que operacionaliza no curto prazo os programas contidos no Plano Plurianual."

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