A respeito de orçamento público, julgue os itens que se s...

Gabarito da questão: errado

A questão descreve a função distributiva do governo em relação a intervenção econômica, conforme Giacomoni (Orçamento Público, 2012, p.24,25). Temos, portanto, um resumo das funções do Estado: 1) Alocativa: Visa alocar recursos por intermédio do oferecimento de bens e serviços sem a intervenção da iniciativa privada; 2) Distributiva: Visa reduzir as desigualdades sociais e regionais por meio uma distribuição igualitária; 3) Estabilizadora: visa promover o equilíbrio econômico com mudanças na receita e na despesa com a redução ou aumento de impostos ou juros conforme a condição econômica atual (recessão ou aceleração indesejada).

A função Alocativa promove ajuste na alocação dos recursos, juntificando-se quando o funcionamento do mecanismo de mercado (sistema de açao privada) não garante a necessaria eficiencia na utilizaçao desses recursos. Portanto, a utilizaçao desse instrumento de atuaçao se efetiva em situaçoes de “falha de mercado”.

Função alocativa: Utilização dos recursos totais da economia;

Função distributiva: Combate os desequilíbrios regionais e sociais, promovendo o desenvolvimento das regiões e classes menos favorecidas.

Função estabilizadora: Busca do pleno emprego dos recursos econômicos, da estabilidade de preços, equilíbrio da balança de pagamento e das taxas de câmbio, tudo isso visando o crescimento econômico em bases sustentáveis.