Relativamente ao Provimento Geral da Corregedoria (PGC) d...

#Questão 809390 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Provimento Geral da Corregedoria - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF), Notarial

Relativamente ao Provimento Geral da Corregedoria (PGC) do TJDFT, julgue os itens que se seguem.

Se um ato notarial ou registral for praticado por pessoa não-autorizada no interior do serviço notarial ou registral, este não será necessariamente considerado responsável pelos efeitos decorrentes daquele.

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