A Constituição Federal de 1988 (CF) garante a participação da população no controle social do SUS por meio das conferências e conselhos de saúde. Ambos têm composição paritária entre usuários, governo e profissionais de saúde e prestadores de serviços. Acerca do controle social do SUS, julgue os itens de 111 a 120. A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do MS instituiu uma estrutura mínima para o funcionamento dos conselhos. Suas ferramentas fundamentais são as que permitem o acesso à Internet: computadores e provedores de acesso à rede. O objetivo dessa secretaria é criar uma rede nacional de intercâmbio entre os conselhos e as secretarias do MS.
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