Considerando as Leis n.º s 8.080/1990 e 8.142/1990, jul...

Considerando as Leis n.º s 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.

A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios em decorrência de raça, cor ou posição social constitui princípio que norteia as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.

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