Com relação à anotação de responsabilidade técnica (ART) ...

#Questão 807453 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação CONFEA/CREA, CESPE / CEBRASPE, 2014, Departamento de Polícia Federal (DPF), Engenheiro Eletricista (Classe A, Padrão I)

Com relação à anotação de responsabilidade técnica (ART) de cargo ou função no âmbito do sistema CONFEA/CREA, julgue os itens a seguir. A efetivação do registro da ART de cargo ou função é feita antes do deferimento pelo CREA do vínculo entre o profissional e a empresa, visto que, nesse tipo de registro, a efetivação ocorre a partir do momento em que o profissional solicita o registro da ART.

  • 19/09/2019 às 04:11h
    2 Votos

    RESOLUÇÃO Nº 1025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2009; A ART relativa ao desempenho de cargo ou função deve ser registrada após assinatura do contrato ou publicação do ato administrativo de nomeação ou designação, de acordo com as informações constantes do documento comprobatóro de vínculo do profissionaç com a pessoa jurídica.

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