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A. terá ...
#Questão 806847
-
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
,
Legislação Aplicada - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - DPE RS
,
FCC
,
2017
,
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS)
, Técnico Judiciário
Segundo a Lei Estadual no 13.536/2010, o Ouvidor-Geral
A) terá mandato de dois anos, permitida uma recondução.
B) será escolhido pelo Defensor-Geral da Defensoria Pública do Estado de forma isolada.
C) será nomeado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado na função de órgão colegiado.
D) julgará representação contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado.
E) não terá direito ao pagamento de diárias indenizatórias por expressa vedação legal.
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