A Norma Regulamentadora 7, cujo título é Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implantação do PCMSO, por parte de todos os empregadores e instituições, com o objetivo de monitorar, individualmente, aqueles trabalhadores expostos aos agentes químicos, físicos e biológicos definidos pela NR 9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Na programação do monitoramento da saúde do trabalhador, salvo atividades específicas, são os exames que devem ser realizados na rotina:
admissional, demissional, periódico e laboratorial, retorno ao trabalho pós-licença prolongada.
admissional, periódico, laboratorial e de imagem (RX) e demissional.
demissional, mudança de função, retorno ao trabalho, pós-licença médica prolongada, exame imagem (RX).
admissional, periódico, mudança de função, demissional e retorno ao trabalho pós-licença prolongada.
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