Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. Os PCN são um conjunto de documentos que têm a função de orientar e garantir a coerência do sistema educacional brasileiro entre todos os profissionais da educação das diversas localidades brasileiras.
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