Acerca do setor elétrico, julgue os itens subsequentes. ...

#Questão 805785 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, CESPE / CEBRASPE, 2010, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Área 1)

Acerca do setor elétrico, julgue os itens subsequentes.

O agente que não atender a determinações operativas do ONS em tempo real está sujeito a multa de 5% do valor anual da contribuição associativa paga pelo agente de operação ao ONS, relativa ao exercício em que ocorreu a não conformidade.

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