De acordo com a Resolução CNJ no 239, de 6 de setembro de...

#Questão 805652 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Resoluções, Banca não informada, 0000, ,

De acordo com a Resolução CNJ no 239, de 6 de setembro de 2016, os protocolos e medidas de segurança serão difundidos por normas e manuais de referência técnica, sendo que, serão

A) submetidos à análise semestral, por Comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.

B) reavaliados conforme a dinâmica dos fatos e contexto institucional, sempre que necessário.

C) submetidos à análise bienal, por Comissão composta de cinco integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.

D) modificados apenas por lei, uma vez que segue protocolo de medidas de segurança internacional.

E) submetidos à análise quadrienal, por comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.

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