Está correto afirmar, a respeito da requalificação de cor...

#Questão 803661 - Arquitetura, Arquitetura, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Agente Técnico

Está correto afirmar, a respeito da requalificação de cortiços, que

A) a promotoria pública impede a requalificação de cortiços pela jurisprudência gerada frente a processos de desvalorização da área central.

B) são programas que auxiliam o locatário a regularizar sua situação junto à prefeitura. Entretanto as anistias vêm sendo questionadas pela promotoria pública por decorrência da precariedade das vistorias técnicas realizadas.

C) nunca se consolida, por serem imóveis privados que cumprem uma função social e que, portanto, não são objeto da ação pública.

D) se justifica por ser uma forma de manutenção da população de baixa renda em área de boa localização na cidade e prover melhores condições de moradia.

E) sempre ocorre quando a totalidade dos moradores está de acordo e se cotizam para realizar o empreendimento.

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