Tendo o texto por referência inicial e considerando os mú...

#Questão 802078 - Atualidades e Conhecimentos Gerais, Saúde, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Aracajú - SE (2ª edição), Guarda Municipal

Tendo o texto por referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema que ele focaliza, julgue os itens que se seguem.

Pela lei brasileira, o fato de a vítima ser doente mental ameniza a pena a ser proferida contra os criminosos.

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