O direito de utilização de recursos hídricos no Brasil es...

#Questão 798421 - Biologia, Recursos Hídricos, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Agente Técnico

O direito de utilização de recursos hídricos no Brasil está sujeito à outorga pelo Poder Público.

Independe de outorga, dentre outros:

A) o lançamento de esgotos tratados em cursos d’água.

B) a extração de água de aquíferos para consumo final.

C) o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

D) a utilização de recursos hídricos necessários a pequenos núcleos rurais.

E) a captação de parcela da água para abastecimento público.

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