Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico p...

#Questão 788916 - Engenharia Ambiental, Engenharia Ambiental, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Agente Técnico

Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços. A elaboração dos planos de saneamento básico deve ficar a cargo

A) dos titulares em conjunto com as agências reguladoras dos serviços.

B) dos prestadores dos serviços.

C) das agências reguladoras dos serviços.

D) dos prestadores em conjunto com as agências reguladoras dos serviços.

E) dos titulares dos serviços.

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