A. Têm p...

#Questão 786969 - Direito Administrativo, Orgãos e Agentes Públicos, CONSULPLAN, 2017, Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ), Técnico Judiciário

Quanto aos órgãos públicos, é INCORRETO afirmar que:

A) Têm personalidade jurídica e vontade própria.

B) Tribunais Judiciários e Juízes Singulares, Ministério Público são órgãos independentes.

C) São centros de competências instituídos para o desempenho de funções estatais, através de seus agentes, cuja atuação é imputada à pessoa jurídica a que pertencem.

D) Cada órgão, como centro de competência governamental ou administrativa, tem necessariamente funções, cargos e agentes, mas é distinto desses elementos, que podem ser modificados, substituídos ou retirados sem supressão da unidade orgânica.

18/09/2019 às 01:28h

6 Votos

EM REGRA, OS ÓRGÃO NÃO TÊM PERSONALIDADE JURÍDICA, NEM CAPACIDADE PROCESSUAL. CONTUDO, VALE RESSALTAR QUE HÁ EXCEÇÃO QUE SÃO OS ÓRGÃO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL; OS CHAMADOS ÓRGÃO INDEPENDENTES( PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, SENADO FEDERAL, STF, CÂMARA DOS DEPUTADOS...)

28/02/2019 às 03:46h

3 Votos

ÓRGÃOS PÚBLICOS SEM PERSONALIDADE JURIDICA!!!

20/08/2019 às 03:11h

1 Votos

não tem personalidade política.

04/05/2020 às 10:41h

0 Votos

Órgãos Públicos não são pessoas físicas e nem pessoas jurídicas, sendo assim, eles não são pessoas e não tem personalidade jurídica.

Bons estudos!

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