Suponha que um conjunto de pessoas pretenda conjugar esfo...

#Questão 786842 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2017, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte - SP (ARTESP/SP), Especialista em Regulação de Transporte III

Suponha que um conjunto de pessoas pretenda conjugar esforços, organizando-se, mediante a constituição de uma pessoa jurídica, para apoiar atividades desportivas, sem finalidade lucrativa. Considerando o rol de pessoas jurídicas de direito privado estabelecido na legislação pátria e as características e regime jurídico correspondentes, para atingimento dos fins colimados deverá ser constituída

  • 15/08/2019 às 04:11h
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    Art. 53. CC/02  Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.

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