A. pode ...

#Questão 785938 - Direito Administrativo, Bens Públicos, FCC, 2006, Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB), Auditor de Contas Públicas

A perda da propriedade de um bem público, por usucapião,

A) pode ocorrer quanto aos bens apreendidos como produtos de crime.

B) pode ocorrer quanto às terras devolutas.

C) pode ocorrer quanto aos bens dominicais.

D) pode ocorrer quanto aos bens adquiridos em processo judicial.

E) não é admitida no Direito brasileiro.

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