A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem...

#Questão 785936 - Direito Administrativo, Bens Públicos, CESPE / CEBRASPE, 2014, Câmara dos Deputados (CD), Analista Legislativo

A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem como sanções administrativas, julgue os itens subsequentes. Considere que um ônibus, pertencente à frota de uma empresa concessionária de serviço público de transporte intramunicipal, tenha atropelado um pedestre que caminhava pela calçada. Nessa situação hipotética, segundo o STF, caso o referido pedestre não seja usuário do serviço público, a empresa poderá vir a ser responsabilizada de forma subjetiva com relação aos danos causados.

  • 18/06/2019 às 07:07h
    2 Votos

    Seja usuário ou não usuário, a concessionária responde objetivamente. 

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