Sônia foi destituída do seu cargo em comissão, ao f...

#Questão 785408 - Direito Administrativo, Atos Administrativos, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Agente Administrativo

 Sônia foi destituída do seu cargo em comissão, ao fundamento de que teria recebido propina para firmar contrato administrativo de compra e venda de um imóvel público, sem que houvesse licitação.

Com relação à situação hipotética apresentada e acerca dos atos administrativos e das licitações, julgue os itens seguintes.

A venda de imóveis públicos que não mais estejam afetados ao serviço público deve ser feita por meio de concorrência.

  • 28/07/2021 às 09:48h
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    Pode, em regra, ser feito por concorrência.


    Excepcionalmente por leilão:


    -dação em pagamento 


    -procedimento judicial


     

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