Em determinado procedimento administrati vo disciplinar, ...

#Questão 785020 - Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Banca não informada, 0000, ,

Em determinado procedimento administrati vo disciplinar, a Administração federal impôs, ao servidor, a pena de advertência, tendo em vista a comprovação de ato de improbidade. Inconformado, o servidor recorre, vindo a Administração, após lhe conferir o direito de manifestação, a lhe impor a pena de demissão, nos termos da Lei nº 8112/90 e da Lei 9784/98.

Com base no fragmento acima, é correto afirmar que a Administração Federal

A) agiu em desrespeito aos princípios da efi ciência e da instrumentalidade, autorizati vos da reforma em prejuízo do recorrente, desde que não imponha pena grave.

B) agiu em respeito aos princípios da legalidade e autotutela, autorizati vos da reforma em prejuízo do recorrente.

C) não observou o princípio da dignidade da pessoa humana, trazendo equivocada reforma em prejuízo do recorrente.

D) não observou o princípio do devido processo legal, trazendo equivocada reforma em prejuízo do recorrente.

Navegue em mais questões