A NR 15 determina as medidas a serem seguidas quando da e...

quando devido, corresponde a 40% do salário mínimo regional adicionado das gratificações. prêmios e participação nos lucros da empresa, quando houver;

quando devido, corresponde a 40% do salário mínimo regional, sem a adição das gratificações, prêmios e participação nos lucros da empresa;

quando devido, corresponde a 30%, incidentes sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa;

quando devido, corresponde a 30%, incidentes sobre o salário, adicionados os acréscimos resultantes de gratificações, horas extras, prêmios ou participação nos lucros da empresa;

quando devido, corresponde a 30%, incidentes sobre o salário, adicionados às horas extras.