Segundo a Norma Regulamentadora 18 − NR 18 − Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, integra o PCMAT:
programa laboral contemplando a temática de análise de acidentes e doenças degenerativa do trabalho, com sua carga horária.
cronograma de implantação das medidas corretivas definidas na NR 09, em conformidade com as etapas de execução da obra.
layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência.
memorial sobre condições dos trabalhadores e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração a higiene do trabalho.
projeto, memorial descritivo e especificação técnica das proteções das áreas com riscos de queda.
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