Acerca do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabal...

Acerca do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção − PCMAT, considere:

I. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 30 trabalhadores ou mais.

II. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 − Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

III. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego − MTE.

IV. O PCMAT deve ser elaborado por profissional da CIPA escolhido pelo empregador, sendo de reponsabilidade da empresa a sua implementação.

Está correto o que consta em