A mineração, atividade considerada como de alto potencial de impactos sobre o meio ambiente, está sujeita ao licenciamento ambiental. Julgue os itens seguintes, relativos ao setor mineral e às suas relações com o meio ambiente.
O requerimento de licença de operação (LO) deve ser encaminhado simultaneamente ao pedido de concessão de lavra.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}