O cancelamento da concessão ou permissão, antes de venci...

#Questão 774306 - Comunicação Social, Legislação em Comunicação Social, CESPE / CEBRASPE, 2009, Ministério da Saúde, Analista em C&T Pleno (H2)

O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.

Para requerer registro profissional de jornalista, segundo a Constituição Federal, é preciso apresentar prova de pelo menos cinco anos de atividade em emissoras de rádio ou televisão.

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