A Política Nacional de Atenção Básica é produto do conhec...

#Questão 770398 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, COMPERVE, 2018, Secretaria Estadual de Saúde - RN (SESAP/RN) (2ª edição), Assistente Social

A Política Nacional de Atenção Básica é produto do conhecimento acumulado pelos diferentes sujeitos envolvidos historicamente com o desenvolvimento do SUS, tais como, movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores das três esferas de governo. Dentre outras, são responsabilidades comuns a todas as esferas de governo, no âmbito do SUS:

A) apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família pelos serviços municipais de saúde como tática prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica à Saúde.

B) apoiar a articulação de instituições, em parceria com as Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, para formação e garantia de educação permanente dos profissionais de saúde da Atenção Básica.

C) prestar apoio institucional aos municípios, no processo de implantação, acompanhamento e qualificação da Atenção Básica e de ampliação e consolidação da Estratégia Saúde da Família.

D) participar do planejamento local da saúde, do monitoramento e avaliação das ações na sua equipe de trabalho, na unidade de saúde e no município para adequação do processo de trabalho.

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