A resolução RDC n.º 63/2000, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, instituiu o regulamento técnico que fixa os requisitos mínimos exigidos para a terapia de nutrição enteral (TNE). Nessa portaria, define-se equipe multiprofissional de terapia nutricional (EMTN) como um grupo formal que deve ser constituído por, pelo menos, um profissional de cada categoria, a saber: médico, nutricionista, enfermeiro e farmacêutico. Considerando o disposto nessa resolução, julgue os itens subsequentes. Cabe ao médico indicar e prescrever a terapia nutricional enteral, assegurar o acesso ao trato gastrintestinal e orientar os familiares sobre os riscos do procedimento.
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