Com relação às características do setor de telecomunicaçõ...

#Questão 768838 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, CESPE / CEBRASPE, 2004, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações

Com relação às características do setor de telecomunicações, inclusive no aspecto relativo à fixação de esquemas regulatórios, julgue os itens subseqüentes. No mercado de telecomunicações, a provisão do serviço universal, associada a uma intervenção pública reguladora do mercado imposta por motivos sociais, representa uma forma de cooperação e de complementaridade entre o Estado e o mercado.

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