Segundo o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétri...

#Questão 768791 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, FEPESE, 2018, Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC) (2ª edição), Contador

Segundo o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE), as instruções, os conceitos e as normas contidas no Manual são específicos para:

A) O controle de passivos contingentes das concessionárias, permissionárias e autorizadas de energia elétrica junto ao Operador Nacional do Sistema (ONS).

B) A liquidação de operações pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de energia elétrica no mercado livre de energia.

C) O controle do patrimônio líquido das empresas autorizadas de geração térmica em regime de produção independente e de autoprodução, bem como às de geração solar e eólica.

D) O registro patrimonial das operações ativas e passivas realizadas entre empresas distribuidoras, transmissoras e geradoras de energia elétrica.

E) O controle do ativo imobilizado vinculado ao serviço outorgado de energia elétrica e devem ser obrigatoriamente aplicados por concessionárias, permissionárias e autorizadas de energia elétrica.

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