Atente para o seguinte excerto do documento Estruturação,...

#Questão 768676 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, UECE, 2018, Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE), Analista de Cultura

Atente para o seguinte excerto do documento Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura: “A estratégia para garantir institucionalmente as bases legais e assegurar politicamente a implementação do Sistema Nacional de Cultura deve ter como elemento central a sensibilização e mobilização de todos os atores da cena cultural – artistas, produtores, empresários, instituições culturais, gestores públicos e sociedade civil – para, numa atuação conjunta, divulgar e fortalecer o Sistema Nacional de Cultura. E, articulando-se com os parlamentares das bancadas da cultura, acelerar a tramitação e aprovação desses projetos de lei e propostas de emenda constitucional”.

Considerando o excerto acima, é correto concluir que, na época do lançamento do documento (2011),

A) o Sistema Nacional de Cultura já estava garantido institucionalmente, faltando apenas os estados e municípios implementarem seus sistemas.

B) o Sistema Nacional de Cultura estava dependendo das decisões dos parlamentares para ser implementado nos estados e municípios.

C) ainda faltava definir as bases legais – projetos de lei e propostas de emenda constitucional – que dariam suporte à implementação do Sistema Nacional de Cultura.

D) avaliava-se como fundamental para a efetivação do Sistema Nacional de Cultura a participação da sociedade civil.

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