A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agri...

#Questão 768399 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - MA (SEGEP/MA) (2ª edição), Fiscal Estadual Agropecuário

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento − MAPA, considerando o Estado de Roraima como área de emergência fitossanitária para implementação do Plano de Supressão e Erradicação da praga denominada Bactrocera carambolae, lança a Instrução Normativa SDA no 9, de 9 de março de 2011, que proíbe a saída de frutas

A) de espécies exóticas da mosca da carambola (Bactrocera carambolae), com exceção das espécies Citrus aurantium e Citrus sinensis, do Estado de Roraima para quaisquer Unidades Federativas.

B) desidratadas de espécies hospedeiras da mosca da carambola (Bactrocera carambolae), com exceção das espécies Citrus aurantium, Citrus paradisi, Citrus reticulata e Citrus sinensis, do Estado de Roraima para quaisquer Unidades Federativas.

C) frescas de espécies hospedeiras da mosca da carambola (Bactrocera carambolae), com exceção das espécies Citrus aurantium, Citrus paradisi, Citrus reticulata e Citrus sinensis, do Estado de Roraima para quaisquer Unidades Federativas.

D) de espécies enxertadas da mosca da carambola (Bactrocera carambolae), com exceção da espécie Citrus sinensis, do Estado de Roraima para quaisquer Unidades Federativas.

E) de todas as espécies hospedeiras da mosca da macieira (Bactrocera carambolae), do Estado de Roraima para quaisquer Unidades Federativas.

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