Em 2008 foi instituído o Programa Nacional de Sanidade do...

#Questão 768369 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - MA (SEGEP/MA) (2ª edição), Fiscal Estadual Agropecuário

Em 2008 foi instituído o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos − PNSE, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento visando o fortalecimento do complexo agropecuário dos equídeos, por meio de ações de vigilância e defesa sanitária animal. O PNSE

A) promove o controle do trânsito de aves e caprinos dentro do território brasileiro e países vizinhos.

B) promove a educação sanitária dos animais invertebrados do complexo agropecuário brasileiro.

C) incentiva estudos epidemiológicos relacionados à agropecuária em nível internacional.

D) tem como objetivo prevenir, diagnosticar, controlar e erradicar doenças que possam causar danos ao complexo agropecuário dos equídeos.

E) apenas destina-se ao cadastramento de doenças virais de notificação obrigatória nos estados nordestinos.

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