A. prese...

Compete privativamente ao Distrito Federal:

A) preservar a fauna, a flora e o cerrado.

B) licenciar estabelecimento industrial, comercial, prestador de serviços e similar.

C) combater as causas da pobreza, a subnutrição e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos segmentos desfavorecidos.

D) legislar sobre orçamento, junta comercial e custas de serviço forense.

E) prestar serviços de assistência à saúde da população e de proteção e garantia de pessoas portadoras de deficiência.

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