O documento que “Estabelece definições e procedimentos s...

#Questão 767568 - Legislação decretos, Decreto nº 5.440/2005, UFGO, 2018, Empresa de Saneamento de Goiás S.A. - GO (SANEAGO/GO), Analista de Saneamento

O documento que “Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano” é:

A) a Resolução Conama n. 396, de 3 de abril de 2008.

B) o Decreto 5440/2005, de 4 de maio de 2005.

C) a Portaria n. 2.914, de 12 de dezembro de 2011.

D) a Resolução Conama 357/2005, de 29 de agosto de 2006.

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