Em relação às políticas setoriais e de segmentos, à respe...

#Questão 767562 - Legislação decretos, Decreto nº 7.053/2009, IADES, 2017, Secretaria de Estado da Saúde - DF (SES/DF) (3ª edição), Médico Residente

Em relação às políticas setoriais e de segmentos, à respectiva legislação social e aos direitos e às garantias fundamentais da cidadania, julgue os itens a seguir. O Decreto no 7.053/2009 instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. A referida política considera como população em situação de rua o grupo populacional que possui em comum a pobreza extrema e os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, bem como a ausência de moradia convencional regular.

  • 08/05/2019 às 04:17h
    1 Votos

    Conseidera-se População em Situação de Rua o grupo populacioanal heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos fgamiliares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza logradoures públicos e as áreas degradadas como esáço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanete, bem como unidades de acolhimento para pernoite temporários ou como moradia provisória.

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