O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Org...

#Questão 75667 - Serviço Social, Geral, AEDB, 2007, Prefeitura de Itatiaia - RJ, Assistente Social

O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social:

A) É a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa portador de deficiência e ao idoso que não possuem meios para prover a sua subsistência.

B) Visa atender as necessidades advindas de situações de vulnerabilidade, com prioridade para a criança, a gestante e a nutris.

C) É a garantia do custeio dos serviços assistenciais e atividades continuadas, desenvolvidas pela área de assistência social no município.

D) É o subsídio financeiro e técnico investido nos projetos continuados que visam o enfrentamento da pobreza.

E) Visa o pagamento dos auxílios natalidade e morte às famílias, cuja renda mensal per capita é inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo.

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