De acordo com a regra de Ramsey, se o Governo pretende i...

De acordo com a regra de Ramsey, se o Governo pretende impor um imposto sobre vendas e deseja que esse imposto interfira o mínimo possível nas decisões dos agentes econômicos em relação à alocação de recursos antes de sua imposição, de forma a privilegiar o princípio da neutralidade, ele deve taxar mais fortemente os bens

  • 22/05/2020 às 05:28h
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    Só complementando.


     


     


    Ramsey seguia a premissa de apenas seguir a eficiência da arrecadação dos impostos e ignorava a equidade na tributação, para ele as alíquotas tinham que ser maior para bens necessários para a população ( bens inelásticos EPD <1 ), e menor para bens supérfluos ( bens elásticos > 1 ).


     


     


    Com isso surgiu duas regras 


     


     


    1) Regra da elasticidade invertida: Maior a Elasticidade Preço Demanda  Menor a alíquota


     


     


                                                                Menor a EPD Maior a alíquota


     


     


    2) Regra da Base Ampla:  Quanto maior a alíquota tributaria, maior será o peso morto adicional decorrente do aumento da alíquota


     


    (...) Ramsey considerou que as alíquotas mais elevadas deveriam ser concentradas em bens e serviços mais inelásticos, e, consequentemente, eventuais distorções trazidas por esses impostos sobre o consumo seriam minimizados, pois o consumidor não alteraria sua decisão de consumir ou não em face da alteração dos preços relacionados àqueles produtos.


     


     


     


     


     


    Fonte: file:///C:/Users/Usuario-pc/Downloads/848-3303-1-PB.pdf


     








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