Um sistema regulador passa a ser relevante quando da pres...

#Questão 754566 - Economia, Politica Fiscal e Setor Público, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Consultor Legislativo

Um sistema regulador passa a ser relevante quando da prestação de serviços de utilidade publica pelo setor privado. Nesse sentido, o poder regulador tem como característica

A) o fato de ser o titular da obrigação da prestação do serviço.

B) ser o responsável por planejar e decidir sobre a política de oferta do serviço.

C) decidir o sistema de concessões dos serviços a terceiros.

D) definir se o serviço será prestado por um único fornecedor.

E) zelar pelas regras estabelecidas para a prestação do serviço.

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