Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos d...

Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue os itens a seguir. A participação do Brasil em organismos e instituições internacionais dedicados aos direitos humanos é intensa, tendo sido mantida essa característica mesmo no período do regime militar (1964-1985).

  • 19/02/2020 às 09:57h
    12 Votos

    A assertiva está incorreta. De acordo com a doutrina, no período da ditadura notamos a ruptura do processo de defesa dos direitos humanos no Brasil e a violação sistemática a esses direitos em razão da política da “segurança nacional”. Por diversas vezes o Brasil fora solicitado perante a ONU sobre alegações de violações a direitos humanos (como, por exemplo, por tortura) e tais comunicações eram ignoradas sistematicamente pelo governo. Nesse contexto, é impossível afirmar que o Brasil manteve a mesma participação intensa que adotou durante regimes democráticos.

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