Com relação aos direitos humanos, julgue os próximos iten...
#Questão 754272 -
Direitos Humanos,
Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional,
CESPE / CEBRASPE,
2017,
Corpo de Bombeiro Militar - AL (CBM/AL),
Soldado Combatente (Língua Espanhola)
12 Votos
Melhorando a assertiva: No Brasil, o indivíduo, ainda que se autoincrimine (confesse o crime), é constrangido ( obrigado, forçado.) pelo Estado a contribuir para o processo sancionatório ( poder para validar ou aprovar uma lei). Não, Princípio da vedação à auto-incriminação: O estado não pode constranger nínguém, muito menos o indivíduo a produzir provas contra sí.
Princípio da vedação à auto-incriminação:
"Nemo tenetur se detergere"
O estado não pode constranger nínguém a produzir provas contra sí mesmo.
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