O Pacto de São José da Costa Rica estipula que os Estado...

#Questão 754242 - Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, VUNESP, 2018, Polícia Civil - SP (PC/SP) (4ª edição), Delegado de Polícia

O Pacto de São José da Costa Rica estipula que os Estados-Partes podem suspender as obrigações contraídas em virtude do referido Pacto, como por exemplo em situação de guerra, perigo público, ou de outra emergência que ameace a sua independência ou sua segurança. Dentre os direitos que podem ser suspensos nessas hipóteses, está

  • 02/09/2020 às 02:20h
    2 Votos

    B) o direito de circulação, ou seja, a suspensão do Habbeas Corpus.

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