Assinale a alternativa correta a respeito da concessão do...

#Questão 754181 - Direito Administrativo, Serviço Público, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Agente Especializado

Assinale a alternativa correta a respeito da concessão dos serviços públicos.

A) O poder concedente transfere ao concessionário a execução do serviço e a sua titularidade.

B) A concessão, em regra, é feita por meio de licitação, podendo ser nas modalidades da concorrência ou tomada de preços, admitindo-se ainda, em alguns casos, a dispensa de licitação.

C) A remuneração do serviço público é feita por meio da tarifa e tem a natureza de preço público.

D) A responsabilidade do concessionário por prejuízos causados a terceiros em decorrência da execução do serviço público é subjetiva.

E) Quando a concessão revelar-se contrária ao interesse público, ela deverá ser rescindida unilateralmente pelo poder concedente sem indenização ao concessionário.

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