Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos ...
12 Votos
a letra D está incompleta ( faltou o §2 ) , portanto seria o gabarito a ser marcado.
" Artigo 14°
1. Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em
outros países.
2. Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por
crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações
Unidas. "
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