Para os dualistas, tais como Alfred von Verdross e Dionís...

#Questão 754125 - Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Legislativo

Para os dualistas, tais como Alfred von Verdross e Dionísio Anzilotti, no tocante à incorporação de tratados de direitos humanos à ordem jurídica interna,

A) o Direito Internacional aplica-se na ordem jurídica dos Estados independentemente da sua transformação em norma interna.

B) em caso de conflito, prevalece o ordenamento jurídico interno.

C) em caso de conflito, prevalece o ordenamento jurídico internacional.

D) apresentando os dois ordenamentos jurídicos nas diferentes esferas de atuação, não poderia haver nenhum tipo de conflito entre os dois e nem o que se falar de supremacia de um sobre o outro.

E) E) perde a eficácia o ordenamento jurídico internacional em caso de arbítrio de um Estado estrangeiro sobre nosso País.

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