Quanto aos institutos do asilo e refúgio, é CORRETO afirm...

#Questão 754092 - Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, NUCEPE, 2018, Polícia Civil - PI, Delegado de Polícia Civil (3 ª Classe)

Quanto aos institutos do asilo e refúgio, é CORRETO afirmar:

A) O refúgio é concedido ao imigrante que, perseguido em seu território por motivos de guerras, delitos políticos, convicção religiosa, situação racial e crimes relacionados com a segurança do Estado.

B) O reconhecimento da condição de asilado a estrangeiros perseguidos faz-se por ato vinculado do Estado asilante.

C) No Brasil, o requerimento para o pedido de asilo, se dá diretamente ao Ministério das Relações Exteriores.

D) O asilo territorial consiste quando há concessão dentro do próprio Estado em que o individuo é perseguido, por um terceiro Estado.

E) O Brasil, mesmo sendo um país continental, não adota uma política de atendimento a refugiados.

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