De acordo com a legislação tributária básica e suas atual...

#Questão 753955 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue os próximos itens. A identificação dos sujeitos passivos na previdência social é feita por meio da matrícula, que pode ser o número do cadastro específico do INSS no caso dos equiparados à empresa desobrigados da inscrição no CNPJ e do empregador doméstico.

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