Julgue os itens que se seguem, a respeito das disposições...

#Questão 753950 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Analista Judiciário

Julgue os itens que se seguem, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN). O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal, enquanto o responsável é o sujeito passivo da obrigação acessória.

  • 08/04/2019 às 02:55h
    7 Votos

    A alternativa 'E' deveras é correta, expressamente está escrito o seguinte no CTN:
    Art. 121, Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se:
    I - contribuinte
    I - responsável
    Art. 122. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

  • 04/11/2019 às 09:44h
    1 Votos

    O sujeito passivo da obrigação acessória pode ser quem gerou o fato (contribuinte) ou o que responde pela obrigação de fato gerado por terceiros (responsável).

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