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A. a con...
#Questão 753873
-
Direito Tributário
,
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
,
SOCIESC
,
2007
,
Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico Companhia de Águas de Joinville/SC
, Advogado
Assinale a alternativa correta:
A) a contribuição de melhoria é um tributo que independe de fato gerador;
B) o empréstimo compulsório pode ser instituído apenas em caso de guerra ou de iminência desta;
C) a taxa e a contribuição de melhoria são tributos de natureza vinculada;
D) as entidades federativas podem instituir impostos umas às outras
E) não existem no ordenamento jurídico nacional imunidades para partidos políticos
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